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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 16:39
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário (UNED, UNIC, AFIRMATIVO e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br e http: spaces.msn.com/members/direitopublico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
Estudos de Direito Constitucional
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 13:09
Estado deve conceder licença para estudos
A liminar determinou que o Estado assegurasse ao impetrante o direito à licença para qualificação profissional nos termos da Lei Complementar Estadual nº 50/1998, sob pena de multa diária no valor de R$1 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:30
Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos
Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:15
Liminar proíbe uso de animais saudáveis em estudos
Universidade terá que adotar meios pedagógicos alternativos para substituir os animais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
O juiz constatou o perigo da demora, considerando que o cancelamento das matrículas irá causar danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:03
Ministro Franciulli Netto participa de simpósio de estudos tributários
O evento começa dia 28.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:46
Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos
Concurso Público para carreira de Magistratura.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:00
Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário
Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58
Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.
Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Universitário tem direito a receber pensão até conclusão de estudos
Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Universidades do país estão sendo alvo de ativistas, protestos de alunos e até mesmo ações na Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas